March 29, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.392 de 29/03/1961. ALTERA O DECRETO 50.354 DE 17 DE MARÇO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.394 de 29/03/1961. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO.
- Decreto nº 50.395 de 29/03/1961. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS ORGÃOS DO SERVIÇO ADUANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.390 de 29/03/1961. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA.
- Decreto nº 50.393 de 29/03/1961. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 50.339, DE 15 DE MARÇO DE 1961.
- Decreto nº 50.387 de 28/03/1961. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ENFERMAGEM E SUAS FUNÇÕES AUXILIARES NO TERRITORIO NACIONAL.
- Decreto nº 50.389 de 29/03/1961. AUTORIZA OS ORGÃOS DE PREVIDENCIA SOCIAL A FORNECER MEDICAMENTOS A TUBERCULOSOS.
- Decreto nº 50.391 de 29/03/1961. REDUZ OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO MINISTERIO DA FAZENDA EM MISSÃO OU COMISSÃO NO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.388 de 29/03/1961. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5 DO REGULAMENTO DO INSTITUTO RIO- BRANCO.