April 06, 1961
Decreto
- Decreto nº 48.602 de 25/07/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE CASEMIRO RAMOS NEIVA A PESQUISAR ILMENITA, NO MUNICIPIO DE TUTOIA, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 50.416 de 06/04/1961. REVOGA DISPOSITIVO REGULAMENTAR.
- Decreto nº 50.401 de 03/04/1961. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO.
- Decreto nº 50.417 de 06/04/1961. DETERMINA MEDIDAS REFERENTES A REPRESSÃO AO CONTRABANDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 49.885 de 12/01/1961. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A COOPERATIVA DE CREDITO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, PARA MODIFICAR SEU ESTATUTO SOCIAL.
- Decreto nº 48.601 de 25/07/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE CASEMIRO RAMOS NEIVA A PESQUISAR ILMENITA, NO MUNICIPIO DE TUTOIA, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 49.616 de 29/12/1960. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CIRCULO OPERARIO PORTO ALEGRENSE (C.O.P.A), COM SEDE EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 50.415 de 06/04/1961. CRIA O CONSULADO HONORARIO DO BRASIL, EM ALMERIA, ESPANHA.
- Decreto nº 48.611 de 25/07/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE CASEMIRO RAMOS NEIVA A PESQUISAR ILMENITA, NO MUNICIPIO DE TUTOIA, ESTADO DO MARANHÃO.