July 15, 1961
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 50.941 de 13/07/1961. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO, A ACEITAR AS DOAÇÕES DOS TERRENOS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 50.944 de 13/07/1961. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 50.943 de 13/07/1961. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE INHUMAS, NO ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 50.942 de 13/07/1961. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE CAJOBI, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 50.961 de 15/07/1961. DISPÕE SOBRE DEPOSITOS BANCARIOS DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, OU VINCULADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
- Decreto nº 50.960 de 15/07/1961. CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO, PARA O FIM ESPECIAL QUE ESPECIFICA.