December 27, 1961
Lei Ordinária
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 406 de 21/12/1961. APROVA ALTERAÇÕES INCLUSIVE O AUMENTO DO SEU CAPITAL SOCIAL, INTRODUZIDOS NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA DE SEGUROS VILA RICA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 424 de 27/12/1961. APROVA O AUMENTO DE CAPITAL E A REFORMA ESTATUTARIA DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 385 de 20/12/1961. APROVA O REGIMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 398 de 21/12/1961. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS IPIRANGA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 422 de 27/12/1961. REDUZ OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO MINISTERIO DA GUERRA EM MISSÃO OU COMISSÃO NO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 414 de 22/12/1961. APROVA ALTERAÇÕES INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL, NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA DE SEGUROS DA BAHIA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 423 de 27/12/1961. DA NOVA REDAÇÃO A LETRA G DO ARTIGO 71, DO DECRETO 36.955 (REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE COMANDO E ESTADO - MAIOR DO EXERCITO).
- Decreto do Conselho de MInistro nº 235 de 27/11/1961. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA THE HOME INSURANCE COMPANY
- Decreto do Conselho de MInistro nº 387 de 20/12/1961. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES PARA A FORMAÇÃO DA ZONA DE LIVRE COMERCIO, INSTITUIDA PELO TRATADO DE MONTEVIDEU