January 15, 1962
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 501 de 15/01/1962. REVOGA O DECRETO 47249, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1959, QUE AUTORIZA A EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUI.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 498 de 12/01/1962. OUTORGA CONCESSÃO A SOCIEDADE RADIO TELEVISÃO ALTEROSA LTDA, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIO TELEVISÃO GERADORA DE PROGRAMAS, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO CANAL DOIS (TV-VHF).
- Decreto do Conselho de MInistro nº 502 de 15/01/1962. OUTORGA CONCESSÃO A EMISSORA UNIDAS DE GOIAS SOCIEDADE LTDA, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDA MEDIA, NA CIDADE DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 499 de 15/01/1962. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO CREDITO ESPECIAL ABERTO PELO DECRETO 420, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1961.