May 29, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 51926, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Cancelar a Autorização para Funcionar, No Brasil, Concedida a Sociedade Anonima General Motors Acceptance Corporation South America.
- Decreto nº 51.926-B de 26/04/1963. CANCELAR A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR, NO BRASIL, CONCEDIDA A SOCIEDADE ANONIMA GENERAL MOTORS ACCEPTANCE CORPORATION SOUTH AMERICA.
- DECRETO Nº 52035, DE 21 DE MAIO DE 1963. Concede a Reconhecimento Ao Curso de Biblioteconomia da
- DECRETO Nº 52044, DE 24 DE MAIO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jacyro Faury a Pesquisar Argila e Caulim No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 52045, DE 24 DE MAIO DE 1963. Concede a Sociedade Tecnica de Materiais para Fundição 'somaf' Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 52046, DE 24 DE MAIO DE 1963. Anula o Decreto 46.690, de 19 Agosto de 1959.
- DECRETO Nº 52047, DE 24 DE MAIO DE 1963. Autoriza a Comissão Estadual de Energia Eletrica do Estado do Rio Grande do Sul a Construir Linhas de Transmissão.
- DECRETO Nº 52051, DE 24 DE MAIO DE 1963. Outorga a Prefeitura Municipal de Boca do Acre Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Boca do Acre, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 52053, DE 24 DE MAIO DE 1963. Dispõe Sobre a Oficialização da I Conferencia Interamericana para o Ensino de Fisica e a Ii Conferencia Internacional Sobre Fisica Na Educação Geral.