June 25, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 52099, DE 10 DE JUNHO DE 1963. Reforma os Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil.
- DECRETO Nº 52120, DE 17 DE JUNHO DE 1963. Aprova, em Carater Provisorio, as Funções Gratificadas da Comissão do Imposto Sindical e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52128, DE 17 DE JUNHO DE 1963. Constitui Grupo Executivo para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 52129, DE 17 DE JUNHO DE 1963. Altera o Decreto 51.133, de 3 de Agosto de 1961 que Criou o Grupo de Organização da Comissão Nacional de Atividades Espaciais e Revoga o Decreto 477, de 5 de Janeiro de 1962.
- DECRETO Nº 52126, DE 17 DE JUNHO DE 1963. Estabelece Providencias para a Regularização do Abastecimento de Produtos Siderurgicos Ao Mercado e Cria a Comissão Executiva do Plano de Importação de Produtos Siderurgicos (cepla).
- Decreto nº 52.099-A de 10/06/1963. REFORMA OS ESTATUTOS DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL.