August 02, 1963
Decreto
- Decreto nº 52.314 de 31/07/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA DO EMPRESTIMO COMPULSORIO INSTITUIDO PELO ARTIGO 72 DA LEI 4.242, DE 17 DE JULHO DE 1963.
- Decreto nº 51.229 de 22/08/1961. AUTORIZA A CESSÃO, SOB FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, AO ESTADO DA GUANABARA, DO IMOVEL QUE MENCIONA.
- Decreto nº 52.069 de 27/05/1963. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITATIBA, COM SEDE EM ITATIBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 51941, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Concede a Sociedade Navegação Maria de Belem Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 51954, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Concede a Sociedade Navegação Setentrional Brasileira Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- Decreto nº 48.648 de 02/08/1960. AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DA GUANABARA.
- DECRETO Nº 52314, DE 31 DE JULHO DE 1963. Aprova o Regulamento para a Cobrança do Emprestimo Compulsorio Instituido Pelo Artigo 72 da Lei 4.242, de 17 de Julho de 1963.
- DECRETO Nº 52067, DE 27 DE MAIO DE 1963. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Portuguesa de Beneficencia - Hospital Santo Antonio, Com Sede em Araraquara, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 52069, DE 27 DE MAIO DE 1963. Declara de Utilidade Publica a Santa Casa de Misericordia de Itatiba, Com Sede em Itatiba, Estado de São Paulo.