September 03, 1963
Decreto
- Decreto nº 52.433 de 02/09/1963. ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 35 DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA AERONAUTICA DA ATIVA (REPROMAER).
- Decreto nº 52.419 de 29/08/1963. RETIFICA O DECRETO 51.367, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 52.421 de 29/08/1963. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
- DECRETO Nº 52411, DE 27 DE AGOSTO DE 1963. Concede a Ceara Minerios S. A. 'cemisa', Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 52419, DE 29 DE AGOSTO DE 1963. Retifica o Decreto 51.367, de 11 de Dezembro de 1961, que Aprovou o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52418, DE 29 DE AGOSTO DE 1963. da Nova Redação Ao Numero Ii do Artigo 67 do Regulamento Organico do Ministerio das Relações Exteriores, Dispondo Sobre a Substituição Eventual do Secretario-geral de Politica Exterior.
- DECRETO Nº 52420, DE 29 DE AGOSTO DE 1963. Altera o Decreto 45.426, de Fevereiro de 1959, Publicado No Diario Oficial de 22 e Republicado No de 28 do Mesmo Mes e Ano e Reajusta a Representação por Serviço No Exterior Concedida Aos Consules Privativos, Nivel 18
- DECRETO Nº 52421, DE 29 DE AGOSTO DE 1963. Retifica o Enquadramento de Cargos e Funções do Ministerio das Relações Exteriores.
- DECRETO Nº 52430, DE 02 DE SETEMBRO DE 1963. Autoriza o Ipase a Assinar Convenio Com 'a Equitativa Dos Estados Unidos do Brasil, Sociedade Mutua de Seguros Gerais.'