April 10, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 53877, DE 08 DE ABRIL DE 1964. Altera o Regulamento Organico do Ministerio das Relações Exteriores, Aprovado Pelo Decreto 1 de 21 de Setembro de 1961.
- DECRETO Nº 53878, DE 08 DE ABRIL DE 1964. Altera o Regulamento de Pessoal do Ministerio das Relações Exteriores, Aprovado Pelo Decreto 2, de 21 de Setembro de 1961.
- DECRETO Nº 53880, DE 10 DE ABRIL DE 1964. Dispõe Sobre Resgate do Emprestimo Publico de Emergencia, Instituido pela Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53881, DE 10 DE ABRIL DE 1964. Revoga o Decreto 51.861, de 22 de Março de 1963.
- DECRETO Nº 53882, DE 10 DE ABRIL DE 1964. Revoga o Decreto 52.349, de 12 de Agosto de 1963, Restabelecendo as Disposições do Decreto 43.024, de 9 de Janeiro de 1918.
- Decreto nº 53.878 de 08/04/1964. ALTERA O REGULAMENTO DE PESSOAL DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, APROVADO PELO DECRETO 2, DE 21 DE SETEMBRO DE 1961.
- Decreto nº 53.880 de 10/04/1964. DISPÕE SOBRE RESGATE DO EMPRESTIMO PUBLICO DE EMERGENCIA, INSTITUIDO PELA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.