May 26, 1964
Decreto
- Decreto nº 53.932 de 26/05/1964. ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS 29.741, DE 11 DE JULHO DE 1951, 50.737, DE 7 DE JUNHO DE 1961, 51.146, DE 5 DE AGOSTO DE 1961, 49.355, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1960, 51.405, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1962, 52.456, DE 16 DE SETEMBRO DE 1963 E 53.325, DE 18 DE DEZEMBRO 1963, REUNINDO NUM SO ORGÃO A CAPES, COSUPI E PROTEC.
- Decreto nº 53.931 de 26/05/1964. SUSPENDE PELO PRAZO DE SEIS MESES A ASSOCIAÇÃO DE MARINHEIROS E FUZILEIROS NAVAIS DO BRASIL.
- DECRETO Nº 53928, DE 26 DE MAIO DE 1964. Extingue Comissões Especiais No Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53929, DE 26 DE MAIO DE 1964. Revoga o Decreto 53.708, de 17 de Março de 1964.
- DECRETO Nº 53930, DE 26 DE MAIO DE 1964. Revoga o Decreto 52.759, de 24 de Outubro de 1963.
- DECRETO Nº 53931, DE 26 DE MAIO DE 1964. Suspende Pelo Prazo de Seis Meses a Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil.
- DECRETO Nº 53932, DE 26 DE MAIO DE 1964. Altera Dispositivos Dos Decretos 29.741, de 11 de Julho de 1951, 50.737, de 7 de Junho de 1961, 51.146, de 5 de Agosto de 1961, 49.355, de 28 de Novembro de 1960, 51.405, de 6 de Fevereiro de 1962, 52.456, de 16 de Setembro de 1963 e 53.325, de 18 de Dezembro 1963, Reunindo Num So Orgão a Capes, Cosupi e Protec.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 54, DE 25 DE MAIO DE 1964. Aprova as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito para Examinar a Situação da Universidade do Brasil Principalmente No Tocante as Irregularidades Na Faculdade de Medicina Daquela Universidade.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 57, DE 25 DE MAIO DE 1964. Aprova as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito para Examinar a Situação da Universidade do Brasil Principalmente No Tocante as Irregularidades Na Faculdade de Medicina Daquela Universidade.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 57 de 25/05/1964. APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA EXAMINAR A SITUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO BRASIL PRINCIPALMENTE NO TOCANTE AS IRREGULARIDADES NA FACULDADE DE MEDICINA DAQUELA UNIVERSIDADE.