June 16, 1964
Decreto
- Decreto nº 53.967 de 16/06/1964. REGULAMENTA O ARTIGO 37 DA LEI 3.244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 53968, DE 16 DE JUNHO DE 1964. Reestrutura No Ministerio das Relações Exteriores a Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (fao) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53969, DE 16 DE JUNHO DE 1964. Aprova o Regulamento da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (fao).
- DECRETO Nº 53967, DE 16 DE JUNHO DE 1964. Regulamenta o Artigo 37 da Lei 3.244, de 14 de Agosto de 1957, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 53.968 de 16/06/1964. REESTRUTURA NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A COMISSÃO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (FAO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 53.969 de 16/06/1964. APROVA O REGULAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (FAO).