December 18, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 54999, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1964. Institui a Conferencia Nacional de Educação e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 54748, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica o 'hospital e Maternidade Samaritano' Com Sede em Garça, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 54749, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica a Sociedade do Santo Rosario, Com Sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54750, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica o 'patronato Agricola Antonio Alves Ramos', Com Sede em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 54.999 de 13/11/1964. INSTITUI A CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 54.741 de 30/10/1964. AUTORIZA A COMPANHIA MINEIRA DE CIMENTO PORTLAND S.A.- COMINCI A PESQUISAR CALCARIO, NO MUNICIPIO DE MATOZINHOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 54558, DE 23 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza a Companhia Cervejaria Brahma a Trabalhar Aos Domingos e Feriados (civis e Religiosos).
- DECRETO Nº 54834, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza a Cidadã Brasileira Adelaide de Oliveira Ribas a Pesquisar Minerio de Ferro, No Municipio de São Felix do Xingu, Estado do Para.
- DECRETO Nº 54835, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza a Cidadã Brasileira Adelaide de Oliveira Ribas a Pesquisar Minerio de Ferro, No Municipio de São Felix do Xingu, Estado do Para.