February 16, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 55709, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Manoel Jorge Curi a Pesquisar Esmeralda No Municipio de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 55710, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Benjamim Camargos a Pesquisar Quartzo e Caulim, No Municipio de Contagem, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55711, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Concede a E. Aranha & Cia. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 55010, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica a Santa Casa de Misericordia de Rio Preto, Com Sede em São Jose do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 55712, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Geraldo Gobbo a Lavrar Agua Mineral, No Municipio de Americana, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 55695, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Tasso Pinheiro a Pesquisar Calcario, No Municipio de Eldorado, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 55696, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Espindola de Magalhães Junior a Pesquisar Agua Mineral, No Municipio de Campos Novos Paulista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 55697, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Concede a Empresa Aguas Minerais Soledade Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 55067, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1964. Concede Reconhecimento a Escola de Musica da Fundação Universidade Mineira de Arte, de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.