June 01, 1965
Decreto
- Decreto nº 56.364 de 27/05/1965. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS E BENFEITORIAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 56368, DE 27 DE MAIO DE 1965. Promulga o Acordo Cultural Com a Belgica.
- DECRETO Nº 56364, DE 27 DE MAIO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, os Imoveis e Benfeitorias para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 56363, DE 27 DE MAIO DE 1965. Acrescenta a Letra 'l' Ao Artigo 27 e da Nova Redação Ao Numero 9, do Artigo 32, do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 30.163, de 13 de Novembro de 1951 e Alterado Pelo 51.961, de 26 de Abril de 1963, (rupe) e Torna Insubsistente o Decreto 55.763, de 17 de Fevereiro de 1965.
- DECRETO Nº 56365, DE 27 DE MAIO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Terreno Sem Edificações que Menciona, em Belem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 56366, DE 27 DE MAIO DE 1965. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 100.000.000 (cem Milhões de Cruzeiros), para a Escola Superior de Agricultura de Lavras, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 56369, DE 27 DE MAIO DE 1965. Autoriza o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem a Antecipar Despesas de Investimentos.
- DECRETO Nº 56372, DE 27 DE MAIO DE 1965. Retifica o Decreto 51.340, de 28 de Outubro de 1961, que Aprovou o Sistema de Classificação de Cargos do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado.
- DECRETO Nº 56385, DE 31 DE MAIO DE 1965. Concede Autorização a Empresa S.a. Enterprises Acrermans e Van Haaren para Operar em Aguas Brasileiras, Com Equipamento de Sua Propriedade e Respectivo Pessoal, Nos Serviços de Dragagem do Porto de Tubarão, No Estado do Espirito Santo.