June 16, 1965
Decreto
- Decreto nº 56.464 de 15/06/1965. DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO PESSOAL DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A QUE SE REFERE O ARTIGO 40 DA LEI 4.242, DE 17 DE JUNHO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 55581, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres Garantia, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56161, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Outorga Ao Departamento de Aguas e Energia do Estado de Pernambuco Concessão para Distribuir Energia Eletrica em Diversos Municipios.
- DECRETO Nº 56165, DE 28 DE ABRIL DE 1965. Outorga Ao Departamento de Aguas e Energia do Estado de Pernambuco (dae) Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 56167, DE 28 DE ABRIL DE 1965. Renova o Decreto 51.247, de 24 de Agosto de 1961.
- DECRETO Nº 56168, DE 28 DE ABRIL DE 1965. Concede a Cia. Tamandua Mineradora Citam Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 56169, DE 28 DE ABRIL DE 1965. Outorga a Centrais Eletricas do para S.a. Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 56394, DE 03 DE JUNHO DE 1965. Central S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Central S.a Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- Decreto nº 56.465 de 15/06/1965. DA NOVA ORGANIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO A COMISSÃO EXECUTIVA DA RODOVIA BELEM-BRASILIA (RODOBRAS).
- DECRETO Nº 54231, DE 02 DE SETEMBRO DE 1964. Autoriza a Companhia Brasileira de Aluminio a Pesquisar Bauxita e Leucita No Municipio de Andradas, Estado de Minas Gerais.