July 15, 1965
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 56566, DE 09 DE JULHO DE 1965. Aprova o Regulamento para o Centro de Sinalização Nautica e Reparos 'almirante Morais Rego'.
- DECRETO Nº 56568, DE 09 DE JULHO DE 1965. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 56569, DE 09 DE JULHO DE 1965. da Nova Redação a Alguns Dispositivos da Legislação que Rege o Ingresso No Magisterio Efetivo do Exercito.
- DECRETO Nº 56564, DE 09 DE JULHO DE 1965. Cria o Deposito de Material de Eletronica do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 56565, DE 09 DE JULHO DE 1965. Cria o Centro de Sinalização Nautica e Reparos 'almirante Morais Rego'.
- DECRETO Nº 56567, DE 09 DE JULHO DE 1965. Altera o Regulamento para a Diretoria de Hidrografia e Navegação, Aprovado Pelo Decreto 32.582, de 15 de Abril de 1953.
- DECRETO Nº 56573, DE 09 DE JULHO DE 1965. Altera a Redação Dos Artigos 4, 5 e 6 do Regulamento para as Casas do Marinheiro, Aprovado Pelo Decreto 50.644, de 24 de Maio de 1961.
- Decreto nº 56.573 de 09/07/1965. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4, 5 E 6 DO REGULAMENTO PARA AS CASAS DO MARINHEIRO, APROVADO PELO DECRETO 50.644, DE 24 DE MAIO DE 1961.
- Decreto nº 56.566 de 09/07/1965. APROVA O REGULAMENTO PARA O CENTRO DE SINALIZAÇÃO NAUTICA E REPAROS 'ALMIRANTE MORAIS REGO'.
- DECRETO Nº 56437, DE 08 DE JUNHO DE 1965. Concede a Companhia Ilheus de Seguros Autorização para Funcionar e Aprova os Seus Estatutos.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 71, DE 14 DE JULHO DE 1965. Suspende a Execução do Artigo 1 da Lei 173 , de 7 de Outubro de 1948, do Estado de Goias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 72, DE 14 DE JULHO DE 1965. Suspende a Execução da Lei 124 de 13 de Setembro de 1945, do Municipio de Baturite, Estado do Ceara.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 73, DE 14 DE JULHO DE 1965. Suspende a Execução da Lei 2970, de 6 de Abril de 1955, do Estado de São Paulo.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 74, DE 14 DE JULHO DE 1965. Torna Sem Efeito a Nomeação de Sebastião Ferreira de Azevedo, Candidato Habilitado em Concurso, para o Cargo Auxiliar Legislativo, Pl-10, do Quadro de Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 75, DE 14 DE JULHO DE 1965. Estabelece Normas Sobre Nomeação para o Cargo de Medico, Cria Cargos Isolados, Suprime Cargos de Atendente de Enfermagem e de Auxiliar Substituto.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 76, DE 14 DE JULHO DE 1965. Nomeia Heraldo de Abreu Coutinho para o Cargo de Superintendente do Equipamento Eletronico