September 13, 1965
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 56.841 de 06/09/1965. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ERMI FERRARI MAGALHÃES A PESQUISAR GIPSITA, NO MUNICIPIO DE ARARAPINA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 56798, DE 27 DE AGOSTO DE 1965. Regulamenta o Fundo Agroindustrial de Reconversão - Funar - Criado Pelo Artigo 120 do Estatuto da Terra.
- DECRETO Nº 56841, DE 06 DE SETEMBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ermi Ferrari Magalhães a Pesquisar Gipsita, No Municipio de Ararapina, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 56842, DE 06 DE SETEMBRO DE 1965. Concede a Ceramica Vaz Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 56843, DE 06 DE SETEMBRO DE 1965. Retifica Disposições do Decreto 55.899, de 7 de Abril de 1965, que Aprova o Quadro Geral de Acionistas da Companhia Nacional de Seguro Agricola.
- DECRETO Nº 56846, DE 09 DE SETEMBRO DE 1965. Outorga Concessão a Radio Liberdade de Caruaru para Instalar Uma Estação de Radiodifusão de Sons.
- DECRETO Nº 56848, DE 10 DE SETEMBRO DE 1965. Prorroga o Prazo a que Se Referem os Artigos 2 do Decreto 814, de 31 de Março de 1962, e 1 Dos Decretos 1.396, de 19 de Setembro de 1962, 1.878, de 13 de Dezembro de 1962, 51.863, de 25 de Março de 1963, 52.148, de 25 de Junho de 1963, 52.477, de 16 de Setembro de 1963 e 54.286, de 14 de Setembro de 1964.
- DECRETO Nº 56850, DE 10 DE SETEMBRO DE 1965. Cria Grupo de Trabalho, Junto Ao Ministerio de Minas e Energia, Com a Incumbencia de Rever a Lei 4.452, de 5-11-64, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 56851, DE 10 DE SETEMBRO DE 1965. Cria a Comissão Especial para os Fins que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 56852, DE 10 DE SETEMBRO DE 1965. Prorroga, por Mais 60 (sessenta) Dias, o Prazo de que Trata o Artigo 4 do Decreto 56.570, de 9 de Julho de 1965.