October 05, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 56915, DE 30 DE SETEMBRO DE 1965. Concede a Aliança de Goias Companhia de Seguros Autorização para Funcionar e Aprova os Seus Estatutos.
- DECRETO Nº 56916, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação, pela Divisão de Aguas do Departamento Nacional da Produção Mineral do Ministerio das Minas e Energia, Terreno Situado No Municipio de Belo Horizonte, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 56917, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Outorga Ao Departamento de Aguas e Energia do Estado de Pernambuco Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 56918, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza Centrais Eletricas de Goias S.a., a Construir Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 56919, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza a Mineração Pirangi S.a. a Lavrar Bauxita No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 56920, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Andre de Monlevad a Pesquisar Diamantes No Municipio de Chapada Dos Guimarães, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 56921, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Humberto da Veiga Sampaio a Pesquisar Calcario No Municipio de Ilheus, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 56922, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Outorga a Companhia Paranaense de Energia Eletrica Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 56957, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Altera o Decreto 55.927, de 14 de Abril de 1965, que Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras - Imoveis Situados No Estado de Sergipe.