November 05, 1965
Decreto
- Decreto nº 57.154 de 03/11/1965. DECLARA DE UTILIDADE DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE MENCIONA NECESSARIO AO MINISTERIO DA SAUDE.
- DECRETO Nº 57109, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eduardo Lins a Pesquisar Calcario, No Municipio de Monte Alegre, Estado do Para.
- DECRETO Nº 57110, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza a Cia. Cearense de Cimento Portland a Lavrar Calcario Nos Municipios de Coreau e Sobral No Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 57111, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza a S.a. de Cimento, Mineração e Cabotagem 'cimimar' a Pesquisar Calcario No Municipio de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 57120, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza a Central Eletrica de Furnas S.a. a Construir Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 57121, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Mendes a Pesquisar Agua Mineral, No Municipio de Votorantim, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 57122, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Concede a Pedreira Meira Ltda., Autorização, para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 57124, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Concede Reconhecimento a Faculdade Estadual de Filosofia de Jacarezinho, No Estado do Parana.
- Decreto nº 57.156 de 03/11/1965. BAIXA NORMAS TECNICAS ESPECIAIS PARA PROFILAXIA DA BRUCELOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 91 de 03/11/1965. MANTEM O ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DENEGATORIO DE REGISTRO AO CONTRATO - ESCRITURA DE COMPRA E VENDA, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1949, ENTRE A SUPERINTENDENCIA DAS EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL, COMO OUTORGANTE VENDEDORA, E A COLONIZADORA E MADEIREIRA BANDEIRANTE LTDA., COMO OUTORGADA COMPRADORA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1965. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro Ao Termo, de 2 de Julho de 1956, Aditivo Ao Contrato Celebrado, em 27 de Fevereiro de 1956, Entre o Governo da Republica Dos Estados Unidos do Brasil Atraves do Ministerio da Aeronautica, e Jose Gomes Figueira.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1965. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro Ao Contrato - Escritura de Compra e Venda, de 9 de Novembro de 1949, Entre a Superintendencia das Empresas Incorporadas Ao Patrimonio Nacional, Como Outorgante Vendedora, e a Colonizadora e Madeireira Bandeirante Ltda., Como Outorga...