February 07, 1966
Decreto
- Decreto nº 57.694 de 02/02/1966. ABRE, AO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 4.877, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1965. (REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA).
- DECRETO Nº 57694, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Abre, Ao Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar Autorizado pela Lei 4.877, de 2 de Dezembro de 1965. (reforço de Dotação Orçamentaria).
- DECRETO Nº 57691, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Abre, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 71.597.240,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 57692, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Abre, Ao Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar Autorizado pela Lei 4.873, de 02 de Dezembro de 1965.
- DECRETO Nº 57693, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 80.000.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 57696, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Abre, pela Presidencia da Republica, o Credito Especial de Cr 300.000,00, para Atender a Despesa que Especifica.
- DECRETO Nº 57697, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 350.000.000,00, para Atender as Despesas que Especifica.
- DECRETO Nº 57698, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 138.941.000,00, para Atender as Despesas que Especifica.
- DECRETO Nº 57699, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Abre Ao Poder Judiciario - Tribunal Superior Eleitoral o Credito Especial de Cr 5.422.893,00, para o Fim que Especifica.