May 06, 1966
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 58303, DE 02 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a 'escola Naval'.
- Decreto nº 58.303 de 02/05/1966. APROVA O REGULAMENTO PARA A 'ESCOLA NAVAL'.
- DECRETO Nº 58340, DE 03 DE MAIO DE 1966. da a Denominação de Colegio Agricola Alvaro Navarro Ramos, Ao Colegio Agricola de Catu, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 58341, DE 03 DE MAIO DE 1966. Disciplina a Erradicação de Ferrovias e Ramais Antieconomicos e Sua Programação.
- DECRETO Nº 58356, DE 05 DE MAIO DE 1966. Abre, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 11.000.000.000, para o Fim que Especifica.