June 03, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 58572, DE 02 DE JUNHO DE 1966. Abre, Pelo Ministerio das Minas e Energia, o Credito Especial de Cr 1.500.000.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 58573, DE 02 DE JUNHO DE 1966. Cassa a Autorização Concedida a Equitativa Dos Estados Unidos do Brasil, Sociedade Anonima de Seguros Gerais, para Funcionar Na Republica.
- Decreto nº 58.563 de 01/06/1966. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE ESCRAVATURA DE 1926 EMENDADA PELO PROTOCOLO DE 1953 E A CONVENÇÃO SUPLEMENTAR SOBRE A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA DE 1956.
- DECRETO Nº 58486, DE 24 DE MAIO DE 1966. Altera o Regimento do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- Decreto nº 58.545 de 30/05/1966. SUBSTITUI A TABELA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1 DO DECRETO 54.7148, DE 29 DE OUTUBRO DE 1966 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 58552, DE 30 DE MAIO DE 1966. Regulamenta a Lei 4.376, de 17 de Agosto de 1964.
- DECRETO Nº 58543, DE 30 DE MAIO DE 1966. Altera a Redação do Artigo 11 do Decreto 55.852, de 22 de Março de 1965 (regulamento do Imposto de Selo).
- DECRETO Nº 58545, DE 30 DE MAIO DE 1966. Substitui a Tabela a que Se Refere o Artigo 1 do Decreto 54.7148, de 29 de Outubro de 1966 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 58546, DE 30 DE MAIO DE 1966. Abre, Pelo Ministerio da Guerra, o Credito Especial para os Fins que Especifica.