September 15, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 59204, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio da Saude.
- DECRETO Nº 59205, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Brasileira de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 59206, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Paranaense de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 59208, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre o Horario de Trabalho Nos Estabelecimentos, Com Atividades Fabris, do Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 59207, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica a 'associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais - Clube de Saude Doutor Mario Totta', Com Sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 59211, DE 14 DE SETEMBRO DE 1966. Declara Luto Oficial Pelo Falecimento do Presidente da Republica da Turquia.