September 19, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 59225, DE 16 DE SETEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre a Venda de Terrenos Dos Institutos de Aposentadoria e Pensões a Entidades do Sistema Financeiro de Habitação.
- Decreto nº 59.225 de 16/09/1966. DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRENOS DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES A ENTIDADES DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.
- DECRETO Nº 55974, DE 20 DE ABRIL DE 1965. Declara de Utilidade Publica o Sanatorio Jesus Com Sede em Cruzeiro Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 59212, DE 15 DE SETEMBRO DE 1966. Cria Funções Gratificadas No Quadro do Pessoal do Departamento Administrativo do Serviço Publico.
- DECRETO Nº 59213, DE 15 DE SETEMBRO DE 1966. Incorpora Emissoras do Ministerio da Educação e Cultura Ao Serviço de Radiodifusão Educativa do Mesmo Ministerio.
- DECRETO Nº 59215, DE 15 DE SETEMBRO DE 1966. Altera o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronautica Aprovado Pelo Decreto 41.660, de 07 de Junho de 1957.
- DECRETO Nº 59216, DE 15 DE SETEMBRO DE 1966. Ministerio da Fazenda. Abre o Credito Especial de Cr 14.400.000,00 para Completar a Integralização do Capital da Empresa Brasileira de Telecomunicações-embratel.