November 22, 1966
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 59 de 21/11/1966. DEFINE A POLITICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE COOPERATIVISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto-Lei nº 58 de 21/11/1966. DELIMITA OS EFEITOS DO ARTIGO 2 DA LEI 5.907, DE 2 DE SETEMBRO DE 1966, ESTABELECE NOVO CRITERIO PARA CONTRIBUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto-Lei nº 70 de 21/11/1966. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRESTIMO, INSTITUI A CEDULA HIPOTECARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto-Lei nº 74 de 21/11/1966. CRIA O CONSELHO FEDERAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, Regula as Operações de Seguros e Resseguros e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 58, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Delimita os Efeitos do Artigo 2 da Lei 5.907, de 2 de Setembro de 1966, Estabelece Novo Criterio para Contribuição e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 59, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Define a Politica Nacional de Cooperativismo, Cria o Conselho Nacional de Cooperativismo e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 69 de 21/11/1966. COMPLEMENTA AS LEIS 4.415, DE 24 DE SETEMBRO DE 1969 E 3.917, DE 14 DE JULHO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 64, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Sorteios para Financiamento de Empreendimentos Sociais, Religiosos, Filantropicos e Educativos.
Decreto
- DECRETO Nº 59576, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Ministerio da Fazenda, Aprovada Pelo Decreto 57.370, de 1 de Dezembro de 1965, Alterada Pelo 58.192, de 14 de Abril de 1966, e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 59577, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Abre, Pelo Ministerio da Aeronautica, o Credito Especial de Cr 153.000.000 (cento e Cinquenta e Tres Milhões de Cruzeiros), para o Fim que Especifica.