January 17, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 62116, DE 12 DE JANEIRO DE 1968. Outorga a Companhia Paranaense de Energia Eletrica Concessão para Distribuir Energia Eletrica, No Municipio de Vere, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 62117, DE 12 DE JANEIRO DE 1968. Outorga a Madeireira Dal Pai S.a. Concessão para o Aproveitamento Hidraulico de Um Trecho do Rio Espinilho, No Distrito de Dal Pai, Municipio de Campos Novos, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 62118, DE 12 DE JANEIRO DE 1968. Outorga a Companhia de Eletricidade de Pernambuco Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Iguaraci, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 62128, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Concede Autorização para o Funcionamento da Faculdade de Medicina de Mogi das Cruzes da Organização Mogiana de Educação e Cultura, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62129, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Delega Competencia Ao Ministro da Agricultura para Aprovar Projetos, Especificações e Orçamentos de Obras de Construção Ou de Reforma, Adotando o Regime Previsto Na Lei 1.489 de 10 de Dezembro de 1951, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62123, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Cria a Embaixada do Brasil em Bagda.
- DECRETO Nº 62130, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Aprova as Tabelas de Etapa e Dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o Primeiro Semestre de 1968 e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 62131, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Considera 'serviço Nacional Relevante' as Funções Exercidas Pelos Militares da Força Aerea Brasileira Na Força Internacional de Emergencia da Organização das Nações Unidas Na Republica do Congo.
- DECRETO Nº 62132, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Considera 'serviço Nacional Relevante' a Missão Atribuida Ao Destacamento Brasileiro e as Funções Exercidas por Militares das Forças Armadas Brasileiras que Integraram a Força Interamericana de Paz, Na Republica Dominicana.