January 24, 1968
Decreto
- Decreto nº 62.163 de 23/01/1968. DEFINE A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 62.162 de 22/01/1968. APROVA O 'REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE GUERRA NAVAL'.
- DECRETO Nº 62145, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Autorização para Funcionamento da Escola de Engenharia Industrial de São Jose Dos Campos - São Paulo.
- DECRETO Nº 62146, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Concede a Sociedade E.c. de Witt & Co. Ltd. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica do Brasil.
- DECRETO Nº 62147, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Reconhecimento da Faculdade de Ciencias Economicas e Administrativas do Vale do Paraiba - São Jose Dos Campos - Sp.
- DECRETO Nº 62154, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Regulamenta a Movimentação do Pessoal Diplomatico.
- DECRETO Nº 62155, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Declara Caduco o Decreto 9.453, de 22 de Maio de 1942.
- DECRETO Nº 62156, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Declara Caduco o Decreto 28.196, de 7 de Junho de 1950.
- DECRETO Nº 62157, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Declara Caduco o Decreto 27.777, de 8 de Fevereiro de 1950.