February 01, 1968
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 62183, DE 29 DE JANEIRO DE 1968. Reconhecimento da Faculdade de Medicina da Universidade Catolica de Pelotas - R.g.s.
- DECRETO Nº 62182, DE 29 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o 'colegio Cristo Rei' Com Sede em Içara, Estado de Santa Catarina.
- Decreto nº 62.193 de 31/01/1968. TRANSFERE PARA A COMPETENCIA DO MINISTRO DA AGRICULTURA A PRATICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 62184, DE 29 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza a Cessão Sob a Forma de Utilização Gratuita e Mediante Condições Especiais, a Prefeitura Municipal de Salvador, do Imovel que Menciona, Situado Na Bahia de Todos os Santos, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 62188, DE 30 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Engenharia de Operações da Universidade de Caxias do Sul.
- DECRETO Nº 62189, DE 30 DE JANEIRO DE 1968. Outorga Concessão a Radio Santa Cruz de Jequitinhonha Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 62190, DE 30 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'associação Jundiaiense de Pais e Amigos Dos Excepcionais', Com Sede em Jundiai, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62193, DE 31 DE JANEIRO DE 1968. Transfere para a Competencia do Ministro da Agricultura a Pratica Dos Atos que Menciona.
- DECRETO Nº 62194, DE 31 DE JANEIRO DE 1968. Concede a Transferencia Direta para a Radio Globo Capital Ltda. da Concessão Outorgada a Radio Rio Ltda. Pelo Decreto 35 de 12 de Outubro de 1961.