February 02, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 62196, DE 31 DE JANEIRO DE 1968. Aprova os Estatutos da Fundação Nacional do Indio.
- DECRETO Nº 62198, DE 31 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Superintendente da Sudeco a Praticar Atos de Sua Competencia, Tendentes a Implantação da Autarquia.
- DECRETO Nº 62199, DE 31 DE JANEIRO DE 1968. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Impostos e Taxas Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional, Neste Descritos e Consignados a Empresa 'hidromecanica de Uettori S.a.', de Recife - Pernambuco.
- DECRETO Nº 62200, DE 31 DE JANEIRO DE 1968. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Impostos e Taxas Federais, a Importação de Equipamentos Novos Sem Similar Nacional, Neste Descritos e Consignados a Firma 'empresa Telefonica da Paraiba S.a.', de João Pessoa - Paraiba.
- DECRETO Nº 62204, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1968. Regulamenta o Disposto Nas Leis 4.669, de 1965, que Dispõe Sobre Promoção Comercial, e 5.025, de 1966, que Dispõe Sobre a Criação do Conselho Nacional do Comercio Exterior (concex) e da Outras Providencias.
- Decreto nº 62.200 de 31/01/1968. DECLARA PRIORITARIA AO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS SEM SIMILAR NACIONAL, NESTE DESCRITOS E CONSIGNADOS A FIRMA 'EMPRESA TELEFONICA DA PARAIBA S.A.', DE JOÃO PESSOA - PARAIBA.
- DECRETO Nº 62214, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1968. Dispõe Sobre as Atividades do Dnocs e do Dnos e da Outras Providencias.
- Decreto nº 62.143 de 18/01/1968. DISPÕE SOBRE O QUADRO UNICO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 62143, DE 18 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio Grande do Sul.