July 10, 1968
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 5471, DE 09 DE JULHO DE 1968. Dispõe Sobre a Exportação de Livros Antigos e Conjuntos Bibliograficos Brasileiros.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5472, DE 09 DE JULHO DE 1968. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 1, Passando a Ser 2 o Paragrafo Unico, da Lei 4.066, de 28 de Maio de 1962, que Estabelece Normas para a Validade de Demissão Ou Recibo de Quitação Contratual, Firmando por Empregado.
Decreto
- DECRETO Nº 62952, DE 05 DE JULHO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terra Destinada a Construção de Instalações de Microondas da Telefones da Bahia S.a. (tebasa), Situada No Municipio de Jaguaquara, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 62954, DE 08 DE JULHO DE 1968. Inclui Cargo No Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62956, DE 08 DE JULHO DE 1968. Ratifica Disposições Legais Sobre a Superintendencia Loterica do Estado de Santa Catarina, (lotesc).
- DECRETO Nº 62964, DE 09 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Estado-maior do Exercito (r-173).
- DECRETO Nº 62965, DE 09 DE JULHO DE 1968. Complementa o Disposto No Artigo 3 do Decreto 61.778, de 24 de Novembro de 1967, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62874, DE 20 DE JUNHO DE 1968. Aprova o Calendario Plurienal de Exposições e Feiras Agropecuarias, Elaborado Pelo Ministerio da Agricultura.
- Decreto nº 62.952 de 05/07/1968. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA AREA DE TERRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES DE MICROONDAS DA TELEFONES DA BAHIA S.A. (TEBASA), SITUADA NO MUNICIPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.