October 04, 1968
Decreto
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 01 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova o Convenio de Co-produção Cinematografica, Firmado Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Argentina, Na Cidade do Rio de Janeiro, a 25 de Janeiro de 1968.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 01 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova o Texto do Decreto-lei 354, de 1 de Agosto de 1968.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 02 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova o Tratado Sobre Principios Reguladores das Atividades Dos Estados Na Exploração e Uso do Espaço Cosmico, Inclusive a Lua e Demais Corpos Celestes, Adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 19 de Dezembro de 1966.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 02 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova o Acordo de Comercio Entre o Brasil e a India, Assinado em Nova Delhi, a 3 de Fevereiro de 1968.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 03 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova o Texto do Decreto-lei 355, de 6 de Agosto de 1968.