November 19, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 63632, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1968. Autoriza a Alienação de Imovel Pertencente a Universidade Federal da Bahia.
- DECRETO Nº 63615, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1968. Concede Reconhecimento a Faculdade de Educação de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 63613, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, Com Sede em Natal, Estado do Rio Grande Norte.
- DECRETO Nº 63617, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968. Declara Sem Efeito o Decreto 49.046, de 05 de Outubro de 1960.
- Decreto nº 63.619 de 14/11/1968. ALTERA A LOTAÇÃO DE SERVIDORES DO EXTINTO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 63618, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968. Declara Sem Efeito o Decreto 45.722, de 6 de Abril de 1959.
- DECRETO Nº 63619, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968. Altera a Lotação de Servidores do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63621, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Saude, Cargo Originario do Extinto Serviços de Navegação da Amazonia e de Administração do Porto do para e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63622, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968. Retifica o Decreto 61.493, de 9 de Outubro de 1967, que Classificou Cargos de Nivel Superior do Ministerio da Justiça.