April 17, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 531, DE 16 DE ABRIL DE 1969. Altera Dispositivos da Lei 1.649, de 19 de Julho de 1952, que Dispõe Sobre a Constituição do Banco do Nordeste do Brasil S.a.
- DECRETO LEI Nº 532, DE 16 DE ABRIL DE 1969. Dispõe Sobre a Fixação e o Reajustamento de Anuidades, Taxas e Demais Contribuições do Serviço Educacional.
- DECRETO LEI Nº 533, DE 17 DE ABRIL DE 1969. Autoriza o Governo do Estado da Guanabara a Contrair Emprestimo Externo Com Fiança do Banco do Estado da Guanabara S.a.
- DECRETO LEI Nº 534, DE 17 DE ABRIL DE 1969. Aprova a Reforma do Soldado Francisco Oliveira, Cujo Registro Foi Negado Pelo Tribunal de Contas da União.
- DECRETO LEI Nº 535, DE 17 DE ABRIL DE 1969. Aprova a Reforma do Ex-soldado Dilson Alves Nogueira, Cujo Registro Foi Negado Pelo Tribunal de Contas da União.
- DECRETO LEI Nº 536, DE 17 DE ABRIL DE 1969. Aprova a Reforma do Ex-soldado Milton Ribeiro da Silva, Cujo Registro Foi Negado Pelo Tribunal de Contas da União.
- Decreto-Lei nº 533 de 17/04/1969. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA GUANABARA A CONTRAIR EMPRESTIMO EXTERNO COM FIANÇA DO BANCO DO ESTADO DA GUANABARA S.A.
Decreto
- Decreto nº 64.359 de 17/04/1969. CRIA, NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS, COMISSÃO ESPECIAL PARA A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS PORTUARIOS DE SANTOS - (COSEPS).
- DECRETO Nº 64355, DE 16 DE ABRIL DE 1969. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Suplementar No Valor de Cr 380.743,00 (trezentos e Oitenta Mil, Setecentos e Quarenta e Tres Cruzeiros), em Favor do Gabinete do Ministro, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 64359, DE 17 DE ABRIL DE 1969. Cria, No Departamento Nacional de Portos e Vias Navegaveis, Comissão Especial para a Coordenação Dos Serviços Portuarios de Santos - (coseps).