May 14, 1969
Decreto
- DECRETO Nº 64491, DE 12 DE MAIO DE 1969. Inclui o Centro de Adestramento 'almirante Marques de Leão' Na Estrutura Organica do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 64488, DE 12 DE MAIO DE 1969. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Umuarama, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 64492, DE 12 DE MAIO DE 1969. Cria o Instituto de Pesquisa e Experimentação Agropecuarias da Amazonia Ocidental, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64497, DE 13 DE MAIO DE 1969. Cria o Comando de Fronteira de Roraima.
- Decreto nº 64.488 de 12/05/1969. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 64482, DE 09 DE MAIO DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Instituto João Xxiii, Com Sede em Colatina, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 64483, DE 09 DE MAIO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Beneficente Santa Cecilia, Com Sede em Santa Cecilia, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 64484, DE 09 DE MAIO DE 1969. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 64486, DE 09 DE MAIO DE 1969. Estabelece as Bases da Reestruturação da Universidade Federal do Parana.