June 10, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 616, DE 09 DE JUNHO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional - Cenafor e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 615, DE 09 DE JUNHO DE 1969. Institui o Fundo Federal de Desenvolvimento Ferroviario e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 64653, DE 06 DE JUNHO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Creche Sagrada Familia Com Sede em Leme, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 64654, DE 06 DE JUNHO DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Liceu Salesiano São Gonçalo Com Sede em Cuiaba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 64660, DE 06 DE JUNHO DE 1969. Cria o Setimo Batalhão de Engenharia de Construção.
- DECRETO Nº 64651, DE 06 DE JUNHO DE 1969. Autoriza Funcionamento de Faculdade.
- DECRETO Nº 64652, DE 06 DE JUNHO DE 1969. Concede Permissão, em Carater Permanente, a J Bresler S.a. - Industria de Papelão, Com Sede No Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 64655, DE 06 DE JUNHO DE 1969. Cria Grupo de Trabalho Interministerial para Estudar e Propor Sobre a Cobrança da Contribuição de Melhoria.
- DECRETO Nº 64656, DE 06 DE JUNHO DE 1969. Retifica o Decreto 63.905, de 23 de Dezembro de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64657, DE 06 DE JUNHO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial -da Caixa Economica Federal do Rio Grande do Sul, Cargos Originarios do Extinto Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64658, DE 06 DE JUNHO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Fazenda, Cargos Originarios Dos Extintos Serviços de Navegação da Amazonia e da Administração do Porto do para e da Outras Providencias.