June 12, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 621, DE 11 DE JUNHO DE 1969. Autoriza a Constituição de Aforamento em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 622, DE 11 DE JUNHO DE 1969. Cria Cargos Na Carreira do Ministerio Publico do Distrito Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 623, DE 11 DE JUNHO DE 1969. Altera o Artigo 11 do Decreto-lei 352, de 17 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 624, DE 11 DE JUNHO DE 1969. Autoriza a Inclusão de Dotações Nos Projetos Dos Orçamentos Anuais para os Exercicios de 1970, 1971 e 1972 e Fixa os Respectivos Montantes para o Fim Indicado.
- DECRETO LEI Nº 625, DE 11 DE JUNHO DE 1969. Dispõe Sobre o Processamento Dos Institutos de Enquadramento e Readaptação No Serviço Civil do Poder Executivo.
Decreto
- DECRETO Nº 64666, DE 10 DE JUNHO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infancia de Parnaiba, Com Sede em Parnaiba, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 64667, DE 10 DE JUNHO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Mitra Diocesana de Pelotas, Com Sede em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 64668, DE 10 DE JUNHO DE 1969. Dispõe Sobre a Redistribuição do Servidor do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social (saps).
- DECRETO Nº 64671, DE 10 DE JUNHO DE 1969. Altera o Quadro Unico de Pessoal da Escola Federal de Minas de Ouro Preto, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64674, DE 10 DE JUNHO DE 1969. Retifica o Decreto 63.987, de 13 de Janeiro de 1969.
- DECRETO Nº 64675, DE 10 DE JUNHO DE 1969. Estabelece Normas para Enquadramento Dos Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Não Classificados Nos Termos da Lei 4.881, de 6 de Dezembro de 1965.
- DECRETO Nº 64678, DE 11 DE JUNHO DE 1969. Acrescenta No Paragrafo 2 do Artigo 1 do Decreto 38.761, de 26 de Janeiro de 1956, o Curso de Formação de Sargentos de Infantaria da Escola de Sargentos das Armas.
- DECRETO Nº 64681, DE 11 DE JUNHO DE 1969. Amplia a Competencia do Conselho Nacional de Desenvolvimento da Pecuaria - Condepe, Criado Pelo Decreto 61.105, de 28 de Julho de 1967.