July 14, 1969
Decreto
- Decreto nº 64.809 de 10/07/1969. DECLARA CADUCO O DECRETO 17.264, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1944.
- DECRETO Nº 64791, DE 09 DE JULHO DE 1969. Autoriza o Ministerio da Fazenda, por Intermedio do Serviço do Patrimonio da União, a Ceder, Gratuitamente, a Fundação Nacional do Indio, Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 64792, DE 09 DE JULHO DE 1969. Oficializa a 'medalha Cni - 50 da O.i.t.'.
- DECRETO Nº 64793, DE 09 DE JULHO DE 1969. da Nova Redação Ao Decreto 64.074, de 10 de Fevereiro de 1969.
- DECRETO Nº 64794, DE 09 DE JULHO DE 1969. Desmembra da 'casa do Brasil em Roma' a Chancelaria da Embaixada do Brasil Junto a Santa Se, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64795, DE 09 DE JULHO DE 1969. Delega Competencia Ao Ministro Dos Transportes para Aprovar Modificações Estatutarias de Entidades Vinculadas Aquele Ministerio.
- DECRETO Nº 64796, DE 09 DE JULHO DE 1969. Dispõe Sobre Redistribuição de Pessoal do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social (saps).
- DECRETO Nº 64797, DE 09 DE JULHO DE 1969. Dispõe Sobre Redistribuição de Pessoal do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social (saps).
- DECRETO Nº 64798, DE 09 DE JULHO DE 1969. Revoga o Decreto 58.796 de 12 de Julho de 1966 e Retifica o Decreto 62.516, de 9 de Abril de 1968, Relativos a Projetos Industrial da Empresa 's.a Fiação Borborema', de Natal, Rio Grande do Norte.