July 17, 1969
Decreto
- Decreto nº 64.833 de 17/07/1969. REGULAMENTA OS ESTIMULOS FISCAIS PREVISTOS NO DECRETO-LEI 491, DE 5 DE MARÇO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 64.826 de 15/07/1969. SUPRIME CARGOS VAGOS NOS QUADROS DE PESSOAL DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
- DECRETO Nº 64824, DE 15 DE JULHO DE 1969. Aprova o Plano de Reestruturação da Universidade Federal de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 64826, DE 15 DE JULHO DE 1969. Suprime Cargos Vagos Nos Quadros de Pessoal do Ministerio da Justiça.
- DECRETO Nº 64823, DE 15 DE JULHO DE 1969. Dispõe Sobre a Elaboração Orçamentaria e Prestação de Contas da Escola Tecnica de Industria Quimica e Textil do Senai.
- DECRETO Nº 64825, DE 15 DE JULHO DE 1969. Institui, Sob a Forma de Fundação, a Universidade Federal de Viçosa e Dispõe Sobre Sua Constituição.
- DECRETO Nº 64829, DE 16 DE JULHO DE 1969. Inclui No Quadro de Pessoal do Ministerio do Exercito, Com os Respectivos Recursos Orçamentarios, o Pessoal que Especifica, Pertencente a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional.
- DECRETO Nº 64833, DE 17 DE JULHO DE 1969. Regulamenta os Estimulos Fiscais Previstos No Decreto-lei 491, de 5 de Março de 1969, e da Outras Providencias.