August 15, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 762, DE 14 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza o Funcionamento da Universidade de Uberlandia e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 761, DE 14 DE AGOSTO DE 1969. Dispõe Sobre o Contrato de Trabalho de Safristas, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 764, DE 15 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza a Constituição da Sociedade por Ações Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - C.p.r.m. e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 765, DE 15 DE AGOSTO DE 1969. Dispõe Sobre a Aplicação do Fundo Nacional de Mineração e de Recursos Destinados Ao Departamento Nacional da Produção Mineral e Ao Departamento Nacional de Aguas e Energia Eletrica, e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969. AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE POR AÇÕES COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - C.P.R.M. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto nº 64.994 de 14/08/1969. AUTORIZA O MINISTRO DA FAZENDA A CONCEDER A GARANTIA DO TESOURO NACIONAL A OPERAÇÃO QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 64984, DE 13 DE AGOSTO DE 1969. Inclui Acesso Rodoviario Na Programação de Rodovia Federal.
- DECRETO Nº 64985, DE 13 DE AGOSTO DE 1969. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal, Parte Permanente, do Ministerio das Relações Exteriores, Cargo Originario do Quadro de Pessoal, Parte Permanente do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 64988, DE 13 DE AGOSTO DE 1969. Promulga as Emendas Aos Artigos 17 e 18 da Convenção Sobre a Imco.
- DECRETO Nº 64989, DE 13 DE AGOSTO DE 1969. Promulga a Emenda Ao Artigo 28 da Convenção Sobre a Imco.
- DECRETO Nº 64990, DE 13 DE AGOSTO DE 1969. Promulga a Emenda Ao Artigo 50 (a) da Convenção Sobre Aviação Civil Internacional.
- DECRETO Nº 64993, DE 14 DE AGOSTO DE 1969. Altera a Redação do Artigo 3 do Decreto 63.913, de 26 de Dezembro de 1968.
- DECRETO Nº 64994, DE 14 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza o Ministro da Fazenda a Conceder a Garantia do Tesouro Nacional a Operação que Especifica.
- DECRETO Nº 64992, DE 14 DE AGOSTO DE 1969. Fixa os Valores da Gratificação de Função Militar - Categoria Ii, da Gratificação de Localidade Especial, de Indenização de Representação e da Indenização para Moradia Referentes Ao Ano de 1969.
- DECRETO Nº 65002, DE 15 DE AGOSTO DE 1969. Decreta a Intervenção Federal Nos Municipios de Barração, Cachoeirinha, Canguçu, Feliz e Planalto, do Estado do Rio Grande do Sul.