August 27, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67108, DE 26 DE AGOSTO DE 1970. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Firma Nittow Papel S.a., Sediada Na Cidade de Souzas, No Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 67110, DE 26 DE AGOSTO DE 1970. Retifica o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio da Agricultura, de que Tratam os Decretos 51.633, de 19 de Dezembro de 1962, e 61.558, de 18 de Outubro de 1967, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67111, DE 26 DE AGOSTO DE 1970. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, Cargo Originario do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 67112, DE 26 DE AGOSTO DE 1970. Aprova Normas Tecnicas Especiais para Controle da Fabricação e Venda de Produtos Saneantes e Congeneres.
- DECRETO Nº 67113, DE 26 DE AGOSTO DE 1970. Regulamenta o Decreto-lei 1.106, de 16 de Junho de 1970, que Instituiu o Programa de Integração Nacional.
- DECRETO Nº 67109, DE 26 DE AGOSTO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Sociedade de Ensino e Beneficencia - Provincia do Sul, Com Sede em Ponta Grossa, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 67115, DE 27 DE AGOSTO DE 1970. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Contabeis e Administrativas de Cachoeiro de Itapemirim, No Estado do Espirito Santo.
- Decreto nº 67.113 de 26/08/1970. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 1.106, DE 16 DE JUNHO DE 1970, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL.
- Decreto nº 67.115 de 27/08/1970. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE CIENCIAS CONTABEIS E ADMINISTRATIVAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.