September 08, 1970

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Lei Complementar

    Lei Complementar nº 7 de 07/09/1970. INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 07 DE SETEMBRO DE 1970. Institui o Programa de Integração Social, e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

    LEI ORDINÁRIA Nº 5604, DE 02 DE SETEMBRO DE 1970. Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Publica Hospital de Clinicas de Porto Alegre e da Outras Providencias

Decreto Lei

    DECRETO LEI Nº 1123, DE 03 DE SETEMBRO DE 1970. Altera Dispositivos do Decreto-lei 37, de 18 de Novembro de 1966, Relativamente a Bagagem de Passageiros Procedentes do Exterior e Revoga os Decretos-leis 416 de 10 de Janeiro de 1969 e 850, de 10 de Setembro de 1969.

Decreto

    DECRETO Nº 67140, DE 04 DE SETEMBRO DE 1970. Concede Reconhecimento a Cursos da Faculdade de Filosofia do Crato, Ce.

Decreto Legislativo

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 04 DE SETEMBRO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.118, de 10 de Agosto de 1970.

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