September 11, 1970
Decreto
- Decreto nº 67.154 de 10/09/1970. TRANSFERE A SUBSECRETARIA DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E TECNICA INTERNACIONAL - SUBIN - DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, AS ATRIBUIÇÕES E OS RECURSOS DA COCAP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 67148, DE 10 DE SETEMBRO DE 1970. Retifica o Decreto 65.870, de 15 de Dezembro de 1969, que Dispõe Sobre a Reclassificação Dos Cargos de Nivel Superior do Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 67149, DE 10 DE SETEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Justiça em Favor do Conselho Penitenciario Federal, o Credito Suplementar de Cr 8.720,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67150, DE 10 DE SETEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor do Departamento Nacional de Educação, o Credito Suplementar de Cr 1.077.083,30 (um Milhão, Setenta e Sete Mil, Oitenta e Tres Cruzeiros e Trinta Centavos), para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67153, DE 10 DE SETEMBRO DE 1970. Aprova o Regulamento para o Gabinete do Ministro da Marinha.
- DECRETO Nº 67154, DE 10 DE SETEMBRO DE 1970. Transfere a Subsecretaria de Cooperação Economica e Tecnica Internacional - Subin - do Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral, as Atribuições e os Recursos da Cocap, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67146, DE 10 DE SETEMBRO DE 1970. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio das Relações Exteriores, Cargo Originario da Universidade Federal de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 67147, DE 10 DE SETEMBRO DE 1970. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio das Relações Exteriores, Cargo Originario da Procuradoria Geral da Republica.