September 18, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67210, DE 17 DE SETEMBRO DE 1970. Reestrutura a Administração do Serviço de Assistencia e Seguro Social Dos Economiarios (sasse).
- DECRETO Nº 67211, DE 17 DE SETEMBRO DE 1970. da Nova Redação Aos Artigos 2 e 3 do Decreto 66.881, de 16 de Julho de 1970, que Dispos Sobre a Inclusão de Funções de Extranumerario- Mensalista, Na Parte Suplementar da Tabela Unica de Extranumerario- Mensalista do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 67212, DE 17 DE SETEMBRO DE 1970. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67213, DE 17 DE SETEMBRO DE 1970. Regulamenta o Artigo 6 e Seu Paragrafo Unico, do Decreto-lei 836, de 8 de Setembro de 1969.
- DECRETO Nº 67215, DE 17 DE SETEMBRO DE 1970. Fixa o Formato Fundamental para Papeis de Expediente de Uso No Serviço Publico Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67216, DE 17 DE SETEMBRO DE 1970. Concede Autorização a Companhia 'compagnie Generale Geophysique', de Nacionalidade Francesa, para Operar em Aguas Brasileiras, Com o Navio 'm/v Wumme', de Bandeira Alemã, Nos Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 67217, DE 17 DE SETEMBRO DE 1970. Prorroga Autorização Concedida a Firma Brasileira Industria e Comercio de Areia Ltda., para Operar Com Draga de Propriedade Estrangeira, Na Extração de Areia Na Região de Foz de Iguaçu.
- Decreto nº 67.215 de 17/09/1970. FIXA O FORMATO FUNDAMENTAL PARA PAPEIS DE EXPEDIENTE DE USO NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.