September 22, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67221, DE 21 DE SETEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Associação Diocesana de Auxilio a Velhice Desemparada, Com Sede em Valença, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 67222, DE 21 DE SETEMBRO DE 1970. Altera o Quadro de Pessoal - Parte Especial - da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste (sudene) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67223, DE 21 DE SETEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre Alteração do Quadro de Pessoal, Extinto, da Fundação Brasil Central, Aprovado Pelo Decreto 60.357, de 10 de Março de 1967, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67224, DE 21 DE SETEMBRO DE 1970. Abre a Justiça do Trabalho o Credito Suplementar de Cr 5.459.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67225, DE 21 DE SETEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Justiça em Favor da Secretaria Geral o Credito Suplementar de Cr 20.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67226, DE 21 DE SETEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor do Departamento de Administração, o Credito Suplementar de Cr 1.700.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67227, DE 21 DE SETEMBRO DE 1970. Estabelece Prioridades para Uma Politica de Valorização da Ação Sindical.
- Decreto nº 67.224 de 21/09/1970. ABRE A JUSTIÇA DO TRABALHO O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 5.459.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.