September 24, 1970
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 67243, DE 23 DE SETEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a União Beneficente Dos Chauffeurs do Para, Com Sede em Belem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 67244, DE 23 DE SETEMBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 27.822, de 24 de Fevereiro de 1950.
- DECRETO Nº 67245, DE 23 DE SETEMBRO DE 1970. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 53.780, de 23 de Março de 1964, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Instalação do Instituto de Pesquisas, do Serviço de Piscicultura do Dnocs, No Municipio de Penten...
- DECRETO Nº 67246, DE 23 DE SETEMBRO DE 1970. Renova a Declaração de Utilidade Publica, a que Se Refere o Decreto 48.708, de 4 de Agosto de 1960, para Efeito de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'quice', No Municipio de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 67247, DE 23 DE SETEMBRO DE 1970. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 52.207, de 2 de Julho de 1963, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'são Mateus', No Municipio de Caninde, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 67248, DE 23 DE SETEMBRO DE 1970. Declara Sem Efeito o Decreto 54.862 de 3 de Novembro de 1964.
- DECRETO Nº 67249, DE 23 DE SETEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a Area de Terreno Necessaria a Construção do Aterro Barragem 'pinhões', Nos Municipios de Juazeiro e Curaça, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 67250, DE 23 DE SETEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Superintendencia do Vale do São Francisco - Suvale, Area de Terra Destinada a Implantação do Projeto de Irrigação do Massangano (pa - 1 ), Situada No Municipio de Petrolina, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 67251, DE 23 DE SETEMBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 38.689, de 28 de Janeiro de 1956.