September 29, 1970
Decreto
- Decreto nº 67.290 de 29/09/1970. DECLARA LUTO OFICIAL.
- DECRETO Nº 67276, DE 28 DE SETEMBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Educação e Cultura, Cargos Originarios da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal.
- DECRETO Nº 67283, DE 28 DE SETEMBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cargos Originarios da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira.
- DECRETO Nº 67284, DE 28 DE SETEMBRO DE 1970. Aprova o Regimento da Comissão do Enquadramento Sindical.
- DECRETO Nº 67285, DE 28 DE SETEMBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal do Ministerio da Educação e Cultura, Cargos Originarios do Departamento Administrativo do Pessoal Civil (dasp).
- DECRETO Nº 67286, DE 28 DE SETEMBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio da Industria e do Comercio, Cargos Originarios do Departamento Administrativo do Pessoal Civil (dasp).
- DECRETO Nº 67287, DE 28 DE SETEMBRO DE 1970. Cassa Concessões Outorgadas a Televisão Excelsior S.a. da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e a Televisão Excelsior Rio S.a., da Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 67288, DE 28 DE SETEMBRO DE 1970. Retifica Decreto de Aproveitamento de Disponivel No Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 67282, DE 28 DE SETEMBRO DE 1970. Retifica o Decreto 60.882, de 21 de Junho de 1967, que Aprovou o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal do Parana.
- DECRETO Nº 67290, DE 29 DE SETEMBRO DE 1970. Declara Luto Oficial.