December 04, 1970
Lei Complementar
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 5635, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970. da Nova Redação Ao Paragrafo Unico do Artigo 1 do Decreto-lei 1.073 de 9 de Janeiro de 1970.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5636, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970. Altera Disposições do Decreto-lei 60 de 21 de Novembro de 1966, que Dispõe Sobre a Reorganização do Banco Nacional de Credito Cooperativo, Autoriza a Subscrição de Ações do Referido Estabelecimento e da Outras Providencias
- LEI ORDINÁRIA Nº 5637, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Poder Judiciario Justiça do Trabalho em Favor do Tribunal Regional do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento da Terceira Região, o Credito Especial de Cr 64.000,00 para o Fim que Especifica
- LEI ORDINÁRIA Nº 5638, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre o Processo e Julgamento das Ações Trabalhistas de Competencia da Justiça Federal, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5639, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre a Ampliação da Carreira de Procurador da Republica do Quadro de Pessoal do Ministerio Publico Federal e da Outras Providencias
- LEI ORDINÁRIA Nº 5640, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970. Altera a Redação do Artigo 23 e Seus Paragrafos da Lei 4.878 de 3 de Dezembro de 1965 que Dispõe Sobre o Regime Juridico Peculiar Aos Funcionarios Publicos Civis da União e do Distrito Federal.
- Lei nº 5.635 de 03/12/1970. DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DO DECRETO-LEI 1.073 DE 9 DE JANEIRO DE 1970.
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1135, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre a Organização, a Competencia e o Funcionamento do Conselho de Segurança Nacional e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 1.135 de 03/12/1970. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A COMPETENCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 67702, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970. Reclassifica os Cargos de Revisor do Quadro de Pessoal do Departamento de Imprensa Nacional, do Ministerio da Justiça, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 67.702 de 03/12/1970. RECLASSIFICA OS CARGOS DE REVISOR DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.