March 10, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68325, DE 09 DE MARÇO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Associação de Cultura Franco-brasileira, Com Sede No Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 68331, DE 09 DE MARÇO DE 1971. Atribui Ao Departamento de Aguas e Energia Eletrica do Estado de São Paulo, a Responsabilidade pela Realização de Obras de Regularização do Rio Paraiba, No Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68323, DE 09 DE MARÇO DE 1971. Outorga a Companhia Sul Sergipana de Eletricidade Concessão para o Aproveitamento Hidraulico Situado Na Confluencia Dos Rios Piaui e Piauitinga, No Distrito Sede do Municipio de Estancia, Estado de Sergipe, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68324, DE 09 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Plano de Regularização do Rio Paraiba e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68326, DE 09 DE MARÇO DE 1971. Autoriza o Funcionamento do Curso de Licenciatura em Desenho e Plastica da Faculdade de Belas Artes de São Paulo.
- DECRETO Nº 68327, DE 09 DE MARÇO DE 1971. Autorização para o Funcionamento Dos Cursos de Letras, Pedagogia, Quimica e Licenciatura do 1 Ciclo em Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de São Bernardo do Campo, Sp.
- DECRETO Nº 68328, DE 09 DE MARÇO DE 1971. Autorização para o Funcionamento da Escola de Educação Fisica de Volta Redonda, da Fundação 'osvaldo Aranha', Rj.
- DECRETO Nº 68329, DE 09 DE MARÇO DE 1971. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68330, DE 09 DE MARÇO DE 1971. Fixa a Lotação Dos Cargos da Carreira de Procurador da Republica, do Quadro de Pessoal do Ministerio Publico Federal, Ampliado pela Lei 5.639, de 03 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.