May 07, 1971
Lei Complementar
Decreto
- DECRETO Nº 68589, DE 05 DE MAIO DE 1971. Concede a Sociedade Immobiliare Casa Latina - Societa Per Azioni Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 68590, DE 05 DE MAIO DE 1971. Altera a Redação do Artigo 1 do Decreto 64.288, de 31 de Março de 1969.
- DECRETO Nº 68591, DE 05 DE MAIO DE 1971. Revoga o Decreto que Concedeu a Empresa Bally Limitada (sociedad Comercial) Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 68593, DE 06 DE MAIO DE 1971. Reorganiza a Estrutura Basica do Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68595, DE 06 DE MAIO DE 1971. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, Cargo do Ministerio Dos Transportes para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68596, DE 06 DE MAIO DE 1971. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, Cargos do Quadro de Pessoal do Ministerio da Agricultura para o do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria.